TJMS - 0900232-56.2023.8.12.0006

19/09/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890211/2025

19/09/2025 19:22

Protocolizada Petição 890211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

18/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025 19:30

Não conhecido o recurso de DANIELA PEREIRA TORRES e EVERALDO ALVES DA CRUZ

12/09/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/09/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 862497/2025

12/09/2025 19:37

Protocolizada Petição 862497/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

08/09/2025 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 00:00

Intimação