17/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 11:21

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 14:19

Prazo em Curso
18/08/2025 00:05

Certidão
07/08/2025 12:31

Certidão
07/08/2025 12:31

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/08/2025 03:05

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801060-35.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Lais da Silva Miranda Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 08:12

Negação de Seguimento
19/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 11:45

Prazo em Curso
12/05/2025 05:30

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 04:20

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801060-35.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Lais da Silva Miranda Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
09/05/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:46

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:22

Processo Dependente Iniciado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801060-35.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Lais da Silva Miranda Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801060-35.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Lais da Silva Miranda Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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