17/09/2025 12:24

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/09/2025 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801060-35.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lais da Silva Miranda - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias
29/05/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:45

Recebidos os autos
29/05/2024 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2024 01:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 23:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:27

Homologada a Transação
04/04/2024 18:23

Recebidos os autos
04/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:08

Conclusos para julgamento
26/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:06

Expedição de Carta.
14/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:16

Recebidos os autos
12/12/2023 21:13

Determinada Requisição de Informações
16/11/2023 17:55

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 01:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.
26/07/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 12:44

Recebidos os autos
22/07/2023 12:34

Declarada incompetência
19/07/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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