18/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Caroline Santos Caputo (OAB 19817/MS) Processo 0810170-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Paris Ruela - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da parte ré; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
31/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:52

Recebidos os autos
14/01/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:09

Homologada a Transação
13/01/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 15:58

Recebidos os autos
06/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Caroline Santos Caputo (OAB 19817/MS) Processo 0810170-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Paris Ruela - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 90, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
18/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:19

Recebidos os autos
05/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:23

de Conciliação
04/07/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Ana Caroline Santos Caputo (OAB 19817/MS) Processo 0810170-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Paris Ruela - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 14:44

Recebidos os autos
09/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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