28/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS) Processo 0800312-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique da Silva - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 16), conforme requerido à f. 147.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo."
30/07/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:30

Recebidos os autos
25/07/2024 21:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS) Processo 0800312-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique da Silva - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
12/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:35

INCONSISTENTE
11/07/2024 13:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/06/2024 20:09

Recebidos os autos
29/06/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS) Processo 0800312-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique da Silva - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados por Pedro Henrique da Silva em face de Decolar.com Ltda., condenando a requerida: (a) ao reembolso integral do valor pago de R$ 734,07 (setecentos e trinta e quatro reais e sete centavos), devidamente atualizada a partir do desembolso (23/02/2021) e acrescido de juros a partir da citação; e, (b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
29/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:10

Recebidos os autos
14/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:10

Homologada a Transação
14/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:29

Recebidos os autos
23/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:09

Expedição de Carta.
11/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:33

Expedição de Carta.
01/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:11

INCONSISTENTE
02/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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