01/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 01:46

Recebidos os autos
15/06/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:22

INCONSISTENTE
04/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831291-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: FDS Engenharia de Óleo e Gás S.A.

Advogado: Antonio Fernando Drummond Brandao Junior (OAB: 52025/MG) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/05/2024 12:52

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:04

Recebidos os autos
24/05/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:35

Distribuído por prevenção
10/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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