TJMS - 0811657-17.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 15:43
Prazo em Curso
-
16/09/2025 05:36
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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16/09/2025 05:36
Certidão
-
05/09/2025 08:36
Certidão
-
05/09/2025 08:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/09/2025 03:50
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811657-17.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Thainara Farias Rocha Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o exposto, homologo adesistência e declaro extinto este procedimento.
Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.
Sem custas e honorários.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente arquive-se. -
04/09/2025 07:03
Remessa à Imprensa Oficial
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03/09/2025 13:54
Extinto o processo por desistência
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14/08/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 09:45
Prazo em Curso
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06/08/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 03:41
Certidão de Publicação - DJE
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06/08/2025 00:01
Publicação
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06/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811657-17.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Thainara Farias Rocha Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando que a recorrente Thainara Farias Rocha deixou de comprovar o recolhimento do preparo e que não há pedido de concessão de gratuidade de justiça nos presentes autos, intime-se a recorrente para que, no prazo de 48 horas, proceda o recolhimento de todas as verbas referentes ao preparo recursal, sob pena deserção.
Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se. -
05/08/2025 15:17
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 10:47
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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28/06/2025 06:32
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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28/06/2025 06:32
Certidão
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17/06/2025 13:15
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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17/06/2025 06:27
Certidão
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17/06/2025 06:27
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
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17/06/2025 06:27
Certidão de Publicação - DJE
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17/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811657-17.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Thainara Farias Rocha Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/06/2025 16:51
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:04
Remessa à Imprensa Oficial
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16/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 13:35
Distribuído por sorteio
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16/06/2025 13:32
Processo Cadastrado
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16/06/2025 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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