27/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:06

Baixa Definitiva
27/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:34

Baixa Definitiva
21/08/2024 09:30

INCONSISTENTE
30/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0836112-19.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcia Aparecida Pinto de Lima Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Márcia Aparecida Pinto de Lima.
26/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 10:07

Recurso Extraordinário não admitido
12/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0836112-19.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcia Aparecida Pinto de Lima Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Márcia Aparecida Pinto de Lima.
26/06/2024 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0836112-19.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcia Aparecida Pinto de Lima Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836112-19.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Márcia Aparecida Pinto de Lima Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO anulatória de contrato c/c repetição de indébito com pedido de danos morais e tutela de urgência - NULIDADE DO PROCESSO POR SUPRESSÃO DE FASE SANEADORA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. "Consoante a jurisprudência desta Corte, "não é nula a sentença proferida em julgamento antecipado, sem prolação dedespacho saneador,desde que estejam presentes nos autos elementos necessários e suficientes à solução da lide" (AgInt no REsp 1.681.460/PR, Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 6/12/2018), como ocorre no caso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836112-19.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Márcia Aparecida Pinto de Lima Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836112-19.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Márcia Aparecida Pinto de Lima Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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