06/08/2025 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2025 12:31

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/07/2025 00:51

Certidão
07/07/2025 00:14

Certidão
30/06/2025 12:27

Certidão
30/06/2025 12:25

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
30/06/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:24

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:51

Distribuído por prevenção
27/06/2025 06:11

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822992-04.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Aguimar Lopes de Lima Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Visto.

Considerando que o acórdão foi relatado pela Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, e que, a relatora permanece vinculado ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determino a redistribuição dos autos à relatora originária para apreciação dos Embargos de Declaração Cumpra-se.
26/06/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 13:04

Certidão
26/06/2025 13:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/06/2025 13:01

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/06/2025 12:44

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/06/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822992-04.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Aguimar Lopes de Lima Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:13

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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