TJMS - 0824404-67.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 12:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 20:58
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2024 05:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824404-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Vera Torres Cariaga Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
22/10/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2024 15:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/08/2024 17:36
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
20/06/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 01:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/06/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 03:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824404-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Vera Torres Cariaga Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/05/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 16:01
Distribuído por sorteio
-
27/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802216-54.2020.8.12.0012
Darci Romualdo da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2020 19:56
Processo nº 0800612-43.2024.8.12.0101
Condominio Residencial Estrela Itaju I
Maria de Fatima Moreira
Advogado: Joao Paulo Leite
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2024 15:50
Processo nº 1408297-64.2024.8.12.0000
Katiuscia da Fonseca Cruz
Pkl One Participacoes S.A
Advogado: Roberto Carlos Pereira Torres
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2024 11:25
Processo nº 0800531-38.2019.8.12.0047
Benicia Quinhones
Municipio de Terenos
Advogado: Thiago Aguilera Braga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/08/2019 12:30
Processo nº 0800611-58.2024.8.12.0101
Condominio Residencial Estrela Itaju I
Jociclea Mendonsa da Costa
Advogado: Joao Paulo Leite
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2024 15:50