10/09/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
10/09/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
08/09/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 570828/2025 - AgInt nos EDcl no
05/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570828 - AgInt nos EDcl no AREsp 2890817 - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito
03/09/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/09/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816305/2025
03/09/2025 12:17

Protocolizada Petição 816305/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025
26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 570828/2025 -
25/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 570828/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)
23/06/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 570828/2025
23/06/2025 19:20

Protocolizada Petição 570828/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025
30/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 387735/2025 - EDcl
29/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387735 - EDcl no AREsp 2890817 - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO ESTADO MS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00387735 - EDcl no AREsp 2890817
19/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442350/2025
19/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 442350/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025
14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 387735/2025 -
13/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 387735/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)
05/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387735/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 387735/2025
05/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 387735/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025
25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
22/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO ESTADO MS
08/04/2025 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2025 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0003329-90.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Priscilla de Siqueira Gomes (OAB: 27792B/MS) Interessado: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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