21/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800188-85.2021.8.12.0010/50004 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Clarice Rodrigues da Costa DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 1º de agosto de 2023.

Eu, Analista Judiciário do Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
24/05/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/05/2021 10:39

Recebidos os autos
14/05/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 17:48

Expedição de Certidão.
12/05/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2021 08:41

Recebidos os autos
12/05/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 09:44

Recebidos os autos
07/04/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 16:52

Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/04/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2021 13:49

Recebidos os autos
19/03/2021 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 13:49

Julgado improcedente o pedido
16/03/2021 18:17

Conclusos para despacho
16/03/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 15:38

Recebidos os autos
15/03/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2021 21:58

Recebidos os autos
03/03/2021 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 11:03

Recebidos os autos
02/03/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2021 17:25

Recebidos os autos
01/03/2021 17:25

Decisão ou Despacho
01/03/2021 14:05

Conclusos para despacho
01/03/2021 10:49

Recebidos os autos
01/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 19:16

Expedição de Certidão.
08/02/2021 18:02

Expedição de Carta.
08/02/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2021 15:47

Recebidos os autos
08/02/2021 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2021 18:57

Conclusos para despacho
04/02/2021 12:33

Recebidos os autos
04/02/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2021 16:02

Recebidos os autos
02/02/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 18:02

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/02/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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