23/01/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:56

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:18

Expedição de Ofício.
23/01/2025 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:04

INCONSISTENTE
02/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410588-47.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Teresa Arruda Alvim (OAB: 45472/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 19362A/MS) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 21595A/MS) Embargado: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - ERRO MATERIAL VERIFICADO E SANADO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Acolhem-se os embargos apenas para sanar erro material existente na fundamentação do acórdão.

Embargos parcialmente acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS,, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/11/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:51

Inclusão em Pauta
11/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:42

INCONSISTENTE
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410588-47.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Teresa Arruda Alvim (OAB: 45472/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 19362A/MS) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 21595A/MS) Embargado: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:02

Conclusos para decisão
06/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410588-47.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 19362A/MS) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 21595A/MS) Advogado: Teresa Arruda Alvim (OAB: 45472/PR) Agravado: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802540-29.2024.8.12.0101

Golfinho Moveis e Eletrodomesticos

Lucas de Oliveira Pecini

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0802410-17.2021.8.12.0110

Moizes Elias da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1412644-77.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S/A

Jane Romeiro da Rocha

Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0802539-44.2024.8.12.0101

Golfinho Moveis e Eletrodomesticos

Isabela Chaves Santos

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0802528-15.2024.8.12.0101

Lucilene de Souza Ricardi

Redz Assessoria e Marketing

Advogado: Gabriela Mazaron Curioni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 14:05

Exibir Processo