11/07/2025 04:12

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:41

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:34

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0802410-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moizes Elias da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 03:22

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0802410-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moizes Elias da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 162/165: "ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ofertada pelo Município de Campo Grande/MS contra o pleito executivo deduzido pela parte Autora, já qualificados, para reconhecer o excesso de execução apontado na Impugnação ofertada, e estabelecendo o valor de R$ 3.538,24, atualizado até 31.03.2023 (p. 159).

Assim, oportunamente, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Logo, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
28/05/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 19:07

Recebidos os autos
08/05/2024 15:35

Decisão ou Despacho
22/02/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 19:00

Recebidos os autos
08/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 00:55

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 13:59

Evolução da Classe Processual
30/05/2023 19:43

Recebidos os autos
30/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 18:18

Processo Reativado
02/03/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 14:34

Transitado em Julgado em data
30/09/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 01:46

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 19:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:14

Homologada a Transação
05/09/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
29/07/2021 19:39

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2021 00:22

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 11:38

Juntada de Petição de tipo
14/04/2021 14:33

Expedição de tipo de documento.
14/04/2021 09:20

Juntada de Petição de tipo
07/04/2021 17:10

Recebidos os autos
07/04/2021 17:10

Transferência de Processo - Saída
07/04/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2021 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2021 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 09:20

Juntada de Petição de tipo
10/03/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 11:08

Expedição de tipo de documento.
05/03/2021 16:21

Recebidos os autos
05/03/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2021 09:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000206-33.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Douglas de Oliveira Santos

Advogado: Paulo Henrique Martins Machado Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0802697-02.2024.8.12.0101

Informatica J L P LTDA - ME

Priscila Mauro da Costa

Advogado: Andressa de Paula Bittencourt

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0802613-98.2024.8.12.0101

Maicon Berga Gomes

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Itamar Campos Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0802609-61.2024.8.12.0101

Jucara Veronica Quedi Taborda

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Agamenon Jorge Taborda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0802540-29.2024.8.12.0101

Golfinho Moveis e Eletrodomesticos

Lucas de Oliveira Pecini

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 17:05

Exibir Processo