01/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:15

Prazo em Curso
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 09:18

Emissão da Relação
11/08/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 15:38

Prazo em Curso
04/07/2025 15:37

Expedição de Carta.
04/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:56

Prazo em Curso
20/03/2025 08:56

Expedição de Carta.
20/03/2025 08:29

Autos preparados para expedição
05/03/2025 22:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 13:56

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 17:17

Processo Reativado
03/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 07:54

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 07:38

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB 19010/MS), Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS), Dnp Soluções Financeiras e Energia Solar Ltda - réu-revel Processo 0827723-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dod Rental Logistica Ltda - Réu: Dnp Soluções Financeiras e Energia Solar Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
06/11/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 07:55

Emissão da Relação
03/11/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/11/2024 15:03

Registro de Sentença
03/11/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 16:42

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS), Dnp Soluções Financeiras e Energia Solar Ltda - réu-revel Processo 0827723-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dod Rental Logistica Ltda - Réu: Dnp Soluções Financeiras e Energia Solar Ltda - Intimação da sentença: "(...) Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por Dod Rental Logistica Ltda, condenando a reclamada Dnp Soluções Financeiras e Energia Solar Ltda a efetuar o pagamento de R$ 29.946,67 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV, e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
09/10/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 10:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 10:48

Emissão da Relação
29/09/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/09/2024 16:32

Registro de Sentença
29/09/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/08/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0827723-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dod Rental Logistica Ltda - Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 2, §2º, da Lei 13.94/20, certifico que fica designada audiência de Concilação para o dia 21/08/2024 às 15:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acesar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acesar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biosegurança necesárias para a realização da ato.
20/07/2024 00:39

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 08:54

Emissão da Relação
19/07/2024 08:52

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:32

Autos preparados para expedição
18/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:23

Prazo em Curso
10/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0827723-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dod Rental Logistica Ltda - Intimação do r. despacho da págkina 133:...Vistos, etc...INDEFIRO o pedido de página 130-131, de realização de citação da parte Requerida por WhatsApp/via SITRA, por falta de amparo legal.

Com efeito, ainda que o procedimento previsto para a tramitação de processos perante os Juizados Especiais seja simplificado, onde as formalidade legais são mitigadas, afirma-se através da doutrina que o artigo 312 do Novo Código de Processo Civil ao dispor expressamente que: Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no art. 240 depois que for validamente citado, fez com que a citação passasse de pressuposto processual de validade para condição de eficácia do processo em relação ao réu, e requisito de validade de todos os atos processuais que lhe sucederem.

Aliás, em que pese haver divergências acerca de sua natureza, todas as correntes são unânimes ao afirmar que a citação é ato processual indispensável para a perfeita relação processual, de modo que sendo ato de extrema importância dentro do processo, a citação se reveste de formalidades legais que devem ser obedecidas pelo poder judiciário, sob pena de afronta ao devido processo legal.

Como se vê, ainda que possível a implantação de tecnologia para o cumprimento de intimações através do meio informado, o que aliás vem sendo buscado pelo TJMS, o mesmo não se dá quanto ao ato necessário neste caso, posto que são atos distintos e a citação não poderia ser feita pelo meio pretendido.

Assim, intime-se a parte Reclamante para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço da parte Reclamada, sob pena de extinção do feito, cientificando-se o mesmo de que, em razão do tempo decorrido, novas dilações não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
09/07/2024 18:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 16:16

Emissão da Relação
09/07/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:17

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
04/06/2024 22:14

Emissão da Relação
04/06/2024 17:21

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 17:21

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 11:54

Emissão da Relação
04/06/2024 10:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 09:58

Expedição de Carta.
03/06/2024 20:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/06/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 01:07:24, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/06/2024 08:37

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0827723-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dod Rental Logistica Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
25/05/2024 05:02

Prazo em Curso
24/05/2024 23:44

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 13:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 13:30

Emissão da Relação
23/05/2024 16:19

Juntada de NULL
16/05/2024 10:53

Prazo em Curso
16/05/2024 10:51

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:08

Autos preparados para expedição
15/05/2024 11:49

Juntada de NULL
09/05/2024 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 11:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 11:47

Emissão da Relação
06/05/2024 11:21

Prazo em Curso
06/05/2024 11:21

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:26

Autos preparados para expedição
08/04/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 09:42

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:26

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/02/2024 16:37

Expedição de Carta.
20/02/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 17:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 16:15

Emissão da Relação
19/02/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/02/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 09:43:33, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/02/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 09:43:26, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/02/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 09:42:59, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/02/2024 18:03

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 03:40

Prazo em Curso
08/02/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 07:16

Emissão da Relação
08/02/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 08:17

Emissão da Relação
19/01/2024 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/01/2024 07:57

Expedição de Carta.
12/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/01/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/01/2024 05:36:17, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 05:15

Prazo em Curso
19/12/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 08:17

Emissão da Relação
18/12/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 04:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 13:49

Emissão da Relação
24/11/2023 10:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 07:40

Expedição de Carta.
20/11/2023 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/11/2023 10:43

Conclusos para decisão
17/11/2023 19:05

Informação do Sistema
17/11/2023 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/11/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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