TJMS - 1405217-92.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 12:36
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 08:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/05/2024 23:07
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:22
INCONSISTENTE
-
27/05/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405217-92.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Marcio Adriano da Silva Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Agravado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA EM CONTRÁRIO - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO - ARTS. 98 E 99, AMBOS DO CPC/15- DECISÃO REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Na hipótese sub judice, restou demonstrada a condição de hipossuficiência financeira do agravante, que preenche o critério para concessão do benefício dajustiçagratuita, razão pela qual deve serdeferidaa pretensão recursal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
24/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
17/05/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/05/2024 18:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 15:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/04/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 01:26
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 11:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/04/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003183-63.2023.8.12.0001
Cleonice Rodrigues Pimenta de Castro
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2023 14:17
Processo nº 1403643-34.2024.8.12.0000
Mylly Confeccoes LTDA - EPP
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Lariane Nilva Ferreira Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/05/2024 09:17
Processo nº 1407337-11.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Nayara Michelli Alves Ribeiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2024 16:21
Processo nº 0223624-14.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Osvaldo Recalde
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2024 12:43
Processo nº 0223624-14.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Osvaldo Recalde
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/09/2005 02:20