TJMS - 0803512-25.2022.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *48.***.*40-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORBEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ: 17.632.272/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:01

    Publicação

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803512-25.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Agravado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/03/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 11:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/03/2025 11:24

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 11:21

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 14/03/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 16:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 14:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:01

    Publicação

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803512-25.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Agravado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/11/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:04

    Publicação

  • 15/11/2024 12:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/11/2024 12:15

    Recurso Especial

  • 12/11/2024 14:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2024 18:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/11/2024 18:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/10/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803512-25.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Agravado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/10/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 15:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 15:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/10/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803512-25.2022.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Recorrido: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803512-25.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Embargado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803512-25.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Embargado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803512-25.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Apelado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO - INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL EM DOBRO - NÃO COMPROVAÇÃO - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    A ausência de comprovação do respectivo preparo no ato de interposição do recurso, bem como do seu recolhimento em dobro após regular intimação, na forma do art. 1.007, caput e § 4º do CPC, configura hipótese de deserção.

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator..

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803512-25.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Apelado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803512-25.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Apelado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Verifico que o recorrente, no ato da interposição do recurso de apelação, não comprovou o recolhimento do preparo recursal Desse modo, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do recorrente, para que em 10 (dez) dias, providencie o recolhimento em dobro do valor do preparo, tudo sob pena de não conhecimento do recurso.

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803512-25.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Sebastião Reginaldo Pereira dos Santos Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Apelado: Orbem Empreendimentos Imobiliários Advogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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