30/08/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804528-10.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Marciana Oliveira da Costa - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 03.

Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes f. 189-191, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e JULGO extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, e 771, do Código de Processo Civil. 04.

Proceda-se o levantamento das penhoras por ventura existentes, bem como exclusão do nome da parte executada junto ao sistema SerasaJud, se incluído anteriormente pelo juízo.

Sem custas, na forma do art. 45 do Provimento 64/2011.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:23

Recebidos os autos
22/08/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2024 14:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2024 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804528-10.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Marciana Oliveira da Costa, Paulo Allisson Batista dos Santos, Paulo Allisson Batista dos Santos - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "02.INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º2 , para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário."
25/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 13:15

INCONSISTENTE
24/07/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 13:10

INCONSISTENTE
24/07/2024 08:23

Recebidos os autos
24/07/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 15:51

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/07/2024 11:42

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/07/2024 12:55

Recebidos os autos
12/07/2024 12:55

Recebidos os autos
11/07/2024 11:41

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:00

Recebidos os autos
08/03/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:59

Julgada procedente a impugnação à execução de
04/03/2024 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2024 01:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 13:53

Recebidos os autos
30/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 06:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:53

Recebidos os autos
21/11/2023 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 07:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 07:46

INCONSISTENTE
21/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 01:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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