18/09/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
09/09/2025 07:28

Prazo em Curso
09/09/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:40

Emissão da Relação
05/09/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 14:31

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/09/2025 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/03/2025 08:07

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:07

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), CINTHIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 17141/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Luiz Felipe Coelho Salles Oneda (OAB 25137/MS) Processo 0810956-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Luiz da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

I - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II – Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.
12/03/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:07

Recebidos os autos
19/02/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 07:52

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:55

Recebidos os autos
20/01/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:54

Homologada a Transação
20/01/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:07

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), CINTHIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 17141/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Luiz Felipe Coelho Salles Oneda (OAB 25137/MS) Processo 0810956-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Luiz da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte requerida.
12/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 07:58

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), CINTHIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 17141/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Luiz Felipe Coelho Salles Oneda (OAB 25137/MS) Processo 0810956-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Luiz da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por Rogério Luiz da Silva, nesta Ação Declaratória c/c Indenização movida em relação a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, para o fim de: I- para o fim de declarar a inexistência do débito, em discussão (fls.14/15); II- condenar a requerida a restituir para a autora o valor de R$114,70 (cento e quatorze reais e setenta centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv, a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; III- condenar a reclamada a pagar para a autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Recebidos os autos
08/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Homologada a Transação
06/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:49

de Conciliação
25/06/2024 16:46

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 11:43

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), CINTHIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 17141/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Luiz Felipe Coelho Salles Oneda (OAB 25137/MS) Processo 0810956-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Luiz da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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