23/04/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:27

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 21:25

Transitado em Julgado em "data"
06/04/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:07

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811770-68.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Daniel Felipe Gomes Barbosa Advogado: Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: 80705/RJ) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 16:20

Não-Provimento
07/03/2025 15:28

Inclusão em pauta
25/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/02/2025 13:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/02/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811770-68.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Daniel Felipe Gomes Barbosa Advogado: Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: 80705/RJ) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Com o término da designação deste magistrado perante esta Turma Recursal (Portaria 93/2025), REDISTRIBUA-SE o feito a quem de direito.
05/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:41

Expedida/certificada
05/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:41

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 20:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:18

Declarada incompetência
04/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:26

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 12:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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