TJMS - 0805203-21.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 19:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/07/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 16:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
-
04/06/2025 11:53
Prazo em Curso
-
04/06/2025 04:22
Certidão de Publicação - DJE
-
04/06/2025 00:01
Publicação
-
03/06/2025 07:11
Remessa à Imprensa Oficial
-
03/06/2025 06:24
Certidão de Publicação - DJE
-
03/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 17:51
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
-
02/06/2025 15:04
Remessa à Imprensa Oficial
-
02/06/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:34
Processo Dependente Iniciado
-
05/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805203-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Lúcia de Souza Gomes Prado Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
07/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805203-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Lúcia de Souza Gomes Prado Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815329-45.2019.8.12.0001
SCA Industria de Moveis LTDA
Sergio Mashanobu Ueno
Advogado: Cesar Augusto de Souza Avila
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 16:00
Processo nº 0815329-45.2019.8.12.0001
SCA Industria de Moveis LTDA
Sergio Mashanobu Ueno
Advogado: Itamar de Sousa Silva
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 03/12/2024 08:00
Processo nº 0802464-13.2023.8.12.0045
Amanda Yasmine Chiarelli
Via Varejo S/A.
Advogado: Alan Cristian Scardin Perin
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2024 14:05
Processo nº 0802464-13.2023.8.12.0045
Amanda Yasmine Chiarelli
Via Varejo S/A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2023 16:50
Processo nº 0805203-21.2024.8.12.0110
Lucia de Souza Gomes Prado
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2024 14:55