26/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0812248-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro de Sanches Pinheiro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 122-125), bem como da concordância da parte exequente (fls. 126), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
21/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:47

Recebidos os autos
08/05/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 16:34

Processo Reativado
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 10:43

Recebidos os autos
30/04/2025 10:42

Decisão ou Despacho
28/04/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0812248-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro de Sanches Pinheiro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos etc.

As partes anunciaram acordo às fls. 101-107 e pediram sua homologação judicial.

Sendo a expressão da vontade das partes, homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome da parte executada com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se. ".
21/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:29

Recebidos os autos
19/03/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:29

Homologada a Transação
19/03/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0812248-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro de Sanches Pinheiro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora pela Taxa Selic, por mês, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação" "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:35

Homologada a Transação
07/02/2025 16:34

Recebidos os autos
07/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel, Everton Patrick Cavalheiro Processo 0812248-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro de Sanches Pinheiro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 36-37.
16/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:11

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 17:04

Recebidos os autos
22/07/2024 14:35

Decretação de revelia
18/07/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:23

de Conciliação
17/06/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0812248-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro de Sanches Pinheiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:17

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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