30/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:04

Recebidos os autos
17/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 20:15

Recebidos os autos
29/06/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:24

Processo Reativado
25/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801931-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lais do Carmo de Mello Nazareth Naveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LAIS DO CARMO DE MELLO NAZARETH NAVEIRA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à título de indenização por danos morais em favor da requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Retifique-se o polo passivo da demanda para correta denominação da ré, qual seja: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
24/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:21

INCONSISTENTE
07/05/2024 18:23

Recebidos os autos
07/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:23

Homologada a Transação
07/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/04/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:17

Expedição de Carta.
19/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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