TJMS - 0823478-86.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 16:30
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 16:10
Transitado em Julgado em "data"
-
29/06/2025 20:28
Confirmada
-
29/06/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 19:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/06/2025 19:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/06/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 14:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/06/2025 06:50
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/06/2025 15:11
Não-Provimento
-
31/05/2025 00:48
Confirmada
-
29/05/2025 18:26
Inclusão em pauta
-
29/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 17:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/05/2025 17:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/05/2025 01:23
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 19:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 19:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 05:50
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:01
Publicação
-
14/05/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 15:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/05/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 13:17
Expedida/certificada
-
13/05/2025 04:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/05/2025 04:08
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 00:01
Publicação
-
12/05/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 12:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2025 12:13
Expedição de "tipo de documento".
-
12/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823478-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Zacarias Pereira da Silva Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001385-21.2020.8.12.0018
Altieres da Silva Santos
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Yan Henrique Silva dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2024 14:25
Processo nº 0001385-21.2020.8.12.0018
Ministerio Publico Estadual
Aneilton Paixao Simone
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/07/2020 17:48
Processo nº 0000149-39.2023.8.12.0047
Helder Zoz
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Nayra Martins Vilalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2023 13:37
Processo nº 0841594-16.2021.8.12.0001
Elisangela Maranhao Pio
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Adalberto Neves Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2024 12:50
Processo nº 0841594-16.2021.8.12.0001
Elisangela Maranhao Pio
Maridalva Maranhao Pio
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/2021 11:35