31/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:30

INCONSISTENTE
09/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828926-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Priscila Maira do Nascimento Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS) Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 157193/RJ) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE PROVOCADO POR OBRA EM VIA PÚBLICA - EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.

A comprovação de culpa exclusiva do condutor da motocicleta, ao ignorar a existência de cavaletes e fitas que interditavam o local em que era realizada obra na via, implica o afastamento da responsabilidade do réu (executor da obra) pela reparação de eventuais danos provocados pelo acidente.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828926-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Priscila Maira do Nascimento Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS) Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 157193/RJ) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/06/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:32

INCONSISTENTE
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828926-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Priscila Maira do Nascimento Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS) Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 157193/RJ) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio
03/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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