05/05/2025 13:03

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 13:01

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408912-54.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Interessado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 07:47

Baixa Definitiva
24/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:46

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/03/2025 16:46

Recebidos os autos
25/11/2024 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408912-54.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Interessado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/32 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:04

Publicação
15/11/2024 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 12:15

Recurso Especial
12/11/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408912-54.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Interessado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.
01/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 09:23

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408912-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408912-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408912-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Interessado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO DE SANEAMENTO - VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE DE UMA DAS PARTES RECONVINDAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO INDENIZATÓRIO POR BENFEITORIAS- MANUTENÇÃO.

Inexiste violação ao contraditório quando a parte reconvinte se manifestou sobre a impugnação apresentada pelo reconvindo que discutia a inclusão de terceiro no polo passivo na demanda reconvencional.

Legitimidade de parte é a relação de pertinência subjetiva entre o conflito trazido a juízo e a qualidade para litigar a respeito dele, seja na condição de demandante ou demandado.

Ilegitimidade passiva do terceiro incluído na reconvenção em relação ao pedido indenizatório por benfeitorias.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408912-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Interessado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Por isso, indefiro o requerimento.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408912-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Interessado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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