STJ - 0800250-88.2017.8.12.0003

04/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1039754/2024 - AgInt

05/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039754 - AgInt no AREsp 2710220 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039754/2024 - AgInt no AREsp 2710220/MS

12/04/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000228-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000219-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000228-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039754/2024 - AgInt no AREsp 2710220/MS

31/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/12/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084458/2024

06/12/2024 09:21

Protocolizada Petição 1084458/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1039754/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1039754/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039754/2024

22/11/2024 18:46

Protocolizada Petição 1039754/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

25/09/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 07:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/09/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/09/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/08/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL