06/08/2025 09:08

Certidão
06/08/2025 09:08

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:08

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/08/2025 13:35

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
17/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2024 15:33

Certidão
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800250-88.2017.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rita Cespedes DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 1º de agosto de 2023.

Eu, Analista Judiciário do Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
03/06/2024 14:33

Autos Suspenso por Determinação Judicial
22/03/2024 22:47

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2024 02:58

Certidão de Publicação - DJE
22/03/2024 00:01

Publicação
21/03/2024 13:31

Remessa à Imprensa Oficial
21/03/2024 13:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 12:21

Certidão
21/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2024 11:23

Recurso Especial
20/03/2024 07:02

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 19:24

Certidão
08/03/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/03/2024 02:06

Certidão de Publicação - DJE
08/03/2024 00:17

Certidão de Publicação - DJE
08/03/2024 00:01

Publicação
08/03/2024 00:01

Publicação
07/03/2024 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
07/03/2024 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
06/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:01

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00