02/09/2025 15:55

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:42

Expedição em análise para assinatura
11/08/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 13:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:28

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 13:16

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
08/08/2025 13:07

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:02

Documento Digitalizado
17/12/2024 13:24

Informação do Sistema
19/10/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 05:06

Autos preparados para expedição
17/10/2024 15:30

Prazo em Curso
16/10/2024 17:56

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2024 17:56

Manifestação do Ministério Público
05/10/2024 00:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Promotor
25/09/2024 13:54

Documento Digitalizado
25/09/2024 13:44

Documento Digitalizado
02/09/2024 17:19

Juntada de NULL
02/09/2024 17:19

Juntada de Mandado
02/09/2024 17:18

Juntada de Ofício
13/08/2024 11:24

Expedição de Ofício.
13/08/2024 11:24

Expedição de Ofício.
13/08/2024 11:24

Expedição de Mandado.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio de Sousa (OAB 22925/MS) Processo 0801478-55.2023.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Douglas Miranda Ribeiro - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 381: "Sem prejuízo, observadas as retifcações feitas pela instância superior, CUMPRA-SE o decreto condenatório."
01/08/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 12:53

Expedição em análise para assinatura
31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:50

Documento Digitalizado
31/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:28

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2024 10:28

Manifestação do Ministério Público
31/07/2024 09:38

Autos preparados para expedição
31/07/2024 09:23

Emissão da Relação
31/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:19

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:21

Prazo em Curso
29/07/2024 14:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2024 14:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
03/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
15/05/2024 16:45

Prazo em Curso
14/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 09:39

Prazo em Curso
13/05/2024 09:35

Emissão da Relação
09/05/2024 12:40

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Apelação
03/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:07

Prazo em Curso
30/04/2024 18:09

Autos preparados para expedição
30/04/2024 18:08

Documento Digitalizado
30/04/2024 18:01

Documento Digitalizado
30/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:00

Documento Digitalizado
24/04/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 09:32

Prazo em Curso
24/04/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:01

Autos entregues em carga ao Promotor
23/04/2024 08:45

Emissão da Relação
23/04/2024 08:44

Autos preparados para expedição
23/04/2024 08:43

Juntada de Mandado
23/04/2024 08:43

Juntada de NULL
22/04/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 14:12

Proferida decisão interlocutória
19/04/2024 11:22

Prazo em Curso
19/04/2024 08:15

Prazo em Curso
19/04/2024 08:14

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:41

Recebidos os autos do Ministério Público
18/04/2024 12:41

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 12:47

Prazo em Curso
16/04/2024 02:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
15/04/2024 15:46

Prazo em Curso
15/04/2024 11:18

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Apelação
10/04/2024 20:50

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:12

Prazo em Curso
09/04/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 13:34

Autos preparados para expedição
09/04/2024 13:33

Autos preparados para expedição
09/04/2024 13:32

Documento Digitalizado
09/04/2024 13:32

Documento Digitalizado
09/04/2024 13:32

Documento Digitalizado
09/04/2024 13:32

Juntada de Mandado
09/04/2024 13:32

Juntada de NULL
09/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:54

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 08:52

Autos preparados para expedição
09/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Promotor
08/04/2024 13:36

Autos preparados para expedição
08/04/2024 13:32

Emissão da Relação
03/04/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:19

Registro de Sentença
03/04/2024 14:18

Sentença Condenatória
05/03/2024 16:10

Prazo em Curso
05/03/2024 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
04/03/2024 11:14

Prazo em Curso
04/03/2024 10:20

Conclusos para julgamento
01/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/02/2024 17:13

Prazo em Curso
22/02/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 07:37

Prazo em Curso
22/02/2024 07:36

Emissão da Relação
21/02/2024 15:42

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2024 01:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Promotor
01/12/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2023 10:48:02, 1ª Vara.
30/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 13:47

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:58

Documento Digitalizado
31/10/2023 15:58

Documento Digitalizado
27/10/2023 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/10/2023 19:11

Expedição de Ofício.
26/10/2023 19:10

Expedição de Ofício.
26/10/2023 19:10

Expedição de Ofício.
26/10/2023 19:10

Expedição de Ofício.
26/10/2023 09:28

Prazo em Curso
26/10/2023 09:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/10/2023 08:12

Recebidos os autos do Ministério Público
26/10/2023 08:12

Manifestação do Ministério Público
25/10/2023 13:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/10/2023 13:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/10/2023 09:09

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 08:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:18

Autos preparados para expedição
24/10/2023 13:16

Autos preparados para expedição
24/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:15

Autos entregues em carga ao Defensor
24/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:14

Autos entregues em carga ao Promotor
24/10/2023 13:13

Documento Digitalizado
24/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 02:30:00, 1ª Vara.
23/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 17:17

Documento Digitalizado
19/10/2023 17:17

Documento Digitalizado
19/10/2023 17:17

Documento Digitalizado
19/10/2023 17:17

Documento Digitalizado
19/10/2023 14:15

Autos preparados para expedição
19/10/2023 14:15

Autos preparados para expedição
19/10/2023 14:14

Evolução da Classe Processual
19/10/2023 14:14

Prazo em Curso
17/10/2023 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 17:31

Recebida a denúncia
10/10/2023 17:12

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:12

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
10/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Denúncia
06/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:17

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 16:45

Apensado ao processo numero do processo
05/10/2023 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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