29/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:07

Recebidos os autos
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:48

INCONSISTENTE
01/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801478-55.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Apelante: Douglas Miranda Ribeiro Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Apelado: Douglas Miranda Ribeiro Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/06/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:38

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 07:49

Conclusos para decisão
10/06/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 19:38

Recebidos os autos
10/06/2024 19:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:03

INCONSISTENTE
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801478-55.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Apelante: Douglas Miranda Ribeiro Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Apelado: Douglas Miranda Ribeiro Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:11

Distribuído por sorteio
04/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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