TJMS - 0800550-90.2023.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 12:51
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:29
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 07:54
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 18:47
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 18:41
Certidão Cartorária
-
27/01/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 02:18
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 10:34
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/12/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:33
Expedição de "tipo de documento".
-
11/12/2024 12:04
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2024 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/12/2024 12:04
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2024 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/12/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:01
Publicação
-
11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800550-90.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Jairo Freire de Sales DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Estado de Mato Grosso do Sul. -
10/12/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:29
Publicação
-
09/12/2024 10:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/12/2024 10:00
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/12/2024 18:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/12/2024 17:28
Processo Desarquivado
-
02/12/2024 17:28
Processo Reativado
-
24/07/2024 07:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/07/2024 07:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/07/2024 21:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/07/2024 14:34
Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
-
22/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2024 13:17
Juntada de tipo de documento
-
22/07/2024 13:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2024 13:17
Juntada de tipo de documento
-
22/07/2024 13:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:01
Publicação
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800550-90.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Jairo Freire de Sales DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).
Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. -
18/07/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 10:15
Publicação
-
17/07/2024 15:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/07/2024 15:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/07/2024 10:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/07/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/07/2024 18:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/06/2024 13:35
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/06/2024 13:35
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2024 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/06/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicação
-
06/06/2024 00:01
Publicação
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800550-90.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Jairo Freire de Sales DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 07:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/06/2024 07:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/06/2024 07:27
Expedição de "tipo de documento".
-
05/06/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802834-49.2023.8.12.0026
Erivalda Silva dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2023 10:50
Processo nº 0803601-28.2024.8.12.0002
Leonora Valentina Guiotti Porto
Associacao Beneficente Douradense - Hosp...
Advogado: Wagner Batista da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2024 15:51
Processo nº 0802671-69.2023.8.12.0026
Marcos Antonio Girardi Leite
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2023 09:35
Processo nº 0827059-14.2023.8.12.0001
Municipio de Sidrolandia
R&Amp;P Empreendimentos LTDA
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 10:35
Processo nº 0003805-16.2021.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Candido Avelino de Souza Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2021 17:22