04/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025 10:19

Prazo em Curso
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 07:17

Prazo em Curso
08/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 15:13

Emissão da Relação
04/07/2025 09:49

Prazo em Curso
03/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Apelação
02/07/2025 08:16

Prazo em Curso
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
17/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 15:56

Prazo em Curso
16/06/2025 04:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), Flavia Longo de Almeida (OAB 333018/SP) Processo 0800906-29.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Manoel Menino Gonçalves - Réu: Jose Carlos Ferreira da Cruz - Visto.

Em razão da tempestividade e presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a apelação interposta.

Abra-se vista para oferta das razões em 08 (oito) dias.

Juntadas as razões, vista à parte contrária para contrarrazoar em 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.
13/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 11:16

Emissão da Relação
11/06/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 19:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2025 08:29

Prazo em Curso
09/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), Flavia Longo de Almeida (OAB 333018/SP) Processo 0800906-29.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Manoel Menino Gonçalves - Réu: Jose Carlos Ferreira da Cruz - Frente ao exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedentes a pretensão inicial e reconvencional, extinguindo-se a ação com exame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, consoante fundamentação supra.

Face à sucumbência recíproca, condeno a parte autora e a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, proporcionalmente distribuídos no percentual de metade para cada polo da relação jurídica, vedada a compensação (CPC, art. 85, §14).

Estendo ao réu os benefícios da justiça gratuita, suspendendo a exigibilidade de tais cobranças em face das partes (CPC, art. 98, § 3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).
08/05/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 14:50

Emissão da Relação
07/05/2025 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:15

Registro de Sentença
07/05/2025 13:15

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
17/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Memoriais
04/02/2025 09:03

Prazo em Curso
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:54

Prazo em Curso
30/01/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), Flavia Longo de Almeida (OAB 333018/SP) Processo 0800906-29.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Manoel Menino Gonçalves - Réu: Jose Carlos Ferreira da Cruz - Em tempo, verifico que constou equivocadamente no termo de audiência de fls. 141, que as partes apresentaram alegações remissivas, quando, na verdade, foi concedido prazo para as partes apresentarem alegações finais.

Diante disso, retifico o termo de audiência para que passe a constar da seguinte forma: "Concedido prazo às partes para a apresentação de alegações finais, de forma legal e sucessiva.

Após, venham os autos conclusos para sentença" Às providências e intimações necessárias.
29/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 18:09

Emissão da Relação
28/01/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:06

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:54:12, 2ª Vara.
22/01/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), Flavia Longo de Almeida (OAB 333018/SP) Processo 0800906-29.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Manoel Menino Gonçalves - Réu: Jose Carlos Ferreira da Cruz - Nota: Intimem-se às partes acerca da audiência de instrução e julgamento em 22/01/2025 às 16h30, fl. 132.
23/10/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 15:43

Emissão da Relação
22/10/2024 15:41

Emissão da Relação
16/09/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/09/2024 19:15

Autos preparados para expedição
05/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 04:30:00, 2ª Vara.
26/07/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 17:23

Emissão da Relação
23/07/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 17:40

Decisão de Saneamento e Organização
23/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:27

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), Flavia Longo de Almeida (OAB 333018/SP) Processo 0800906-29.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Manoel Menino Gonçalves - Réu: Jose Carlos Ferreira da Cruz - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, volte-me conclusos.
01/07/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 17:06

Emissão da Relação
25/06/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:35

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 20:28

Prazo em Curso
28/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), Flavia Longo de Almeida (OAB 333018/SP) Processo 0800906-29.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Manoel Menino Gonçalves - Réu: Jose Carlos Ferreira da Cruz - Feitas estas considerações, com fulcro no art. 292, incisos V e VI, c/c § 3º do mesmo dispositivo, atribuo à reconvenção o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Concedo ao réu os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem prejuízo, apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação à contestação e contestação à reconvenção, requerendo o que de direito.
27/05/2024 18:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 15:00

Emissão da Relação
24/05/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:46

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:36

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/05/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:41

Juntada de NULL
29/04/2024 14:41

Juntada de Mandado
24/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 19:47

Prazo em Curso
23/04/2024 19:46

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:50

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 17:14

Emissão da Relação
23/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 04:30:00, 2ª Vara.
23/04/2024 14:58

Autos preparados para expedição
23/04/2024 14:57

Prazo em Curso
23/04/2024 14:55

Emissão da Relação
22/04/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:05

Prazo em Curso
11/04/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 15:45

Emissão da Relação
02/04/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:34

Proferida decisão interlocutória
28/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
28/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 16:09

Informação do Sistema
25/03/2024 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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