19/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800314-06.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Julianny Taynari Dorneles Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/09/2024 17:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/06/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800314-06.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Julianny Taynari Dorneles Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio
05/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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