30/05/2025 12:42

Recebidos os autos
30/05/2025 12:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800242-44.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Maria Moreira Costa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Elena Montesi Cantero Advogado: João Antônio Lambert Quinteros (OAB: 22530/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 14:11

Não-Provimento
13/05/2025 15:49

Inclusão em pauta
24/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
04/04/2025 05:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800242-44.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Maria Moreira Costa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Elena Montesi Cantero Advogado: João Antônio Lambert Quinteros (OAB: 22530/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:55

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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