12/03/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 07:31

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:28

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0824594-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andressa Clemente Ferreira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se."
14/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:46

Recebidos os autos
13/02/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0824594-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andressa Clemente Ferreira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes do Despacho retro: "1.

Preenchidos os requisitos legais para o cumprimento da sentença (Lei n.º 9.099/95, art. 52 c/c CPC, art. 524), intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.

Consigno não caber arbitramento de honorários de advogado para o cumprimento da sentença, eis que não cabíveis no âmbito dos Juizados Especiais. 2.

Caso não efetuado o pagamento no prazo legal, certifique-se nos autos e intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito com a inclusão da multa de dez por cento e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Se o(a) exequente pedir a realização de penhora online, o processo deverá vir concluso na fila 9005. 3.

Se efetuado o pagamento no prazo legal e, concordando o(a) exequente, retornem conclusos os autos.

Cumpra-se."
29/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:23

Recebidos os autos
27/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0824594-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andressa Clemente Ferreira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/01/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 15:12

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:53

Recebidos os autos
17/12/2024 14:53

Recebidos os autos
04/06/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:00

Recebidos os autos
23/04/2024 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 18:00

Recebidos os autos
17/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:55

Recebidos os autos
02/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
17/03/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:49

Recebidos os autos
20/02/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:16

Homologada a Transação
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
10/01/2024 19:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:35

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:52

de Conciliação
24/11/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 20:37

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 23:03

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 03:12

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 03:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:06

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 16:35

Recebidos os autos
18/10/2023 16:35

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 13:58

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 17:27

Recebidos os autos
16/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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