06/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:19

INCONSISTENTE
24/06/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800146-81.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itaporã - MS Recorrido: Palmira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS) Recorrido: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Polliana Santana Maia Munarin (OAB: 19255/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Ante o exposto, por decisão monocrática, a teor do que dispõe o art. 932, IV, do CPC, conheço deste reexame necessário, mas nego-lhe provimento, para ratificar a sentença recorrida.

O conteúdo desta decisão deve ser comunicado ao Juízo da Causa.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 19:10

Recebidos os autos
18/06/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:57

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 16:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800146-81.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itaporã - MS Recorrido: Palmira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS) Recorrido: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Polliana Santana Maia Munarin (OAB: 19255/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio
06/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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