18/08/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 12:59

Documento Digitalizado
18/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 09:01

Autos preparados para expedição
13/08/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:17

Registro de Sentença
28/07/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:10

Prazo em Curso
02/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 12:25

Emissão da Relação
30/06/2025 12:24

Documento Digitalizado
17/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:09

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 13:08

Retificação de Classe Processual
15/05/2025 07:48

Prazo em Curso
15/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0827210-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do Despacho de f. 182, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
14/05/2025 06:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 08:25

Emissão da Relação
09/05/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:51

Retificação de Classe Processual
08/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/04/2025 07:48

Redistribuição de Processo - Saída
10/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/04/2025 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827210-41.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Thais Grazielle Quintino Leoncio Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - PAGAMENTO DE BOLETO FALSO - VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDOR - FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o 2º vogal.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827210-41.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Thais Grazielle Quintino Leoncio Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 20:56

Emissão da Relação
27/05/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2024 17:40

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/05/2024 17:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/05/2024 08:40

Prazo em Curso
09/05/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 09:45

Emissão da Relação
06/05/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:00

Registro de Sentença
06/05/2024 14:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/04/2024 15:46

Expedição de NULL.
02/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2024 02:51:57, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/01/2024 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/01/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
19/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 19:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/11/2023 09:02

Prazo em Curso
23/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 10:36

Emissão da Relação
22/11/2023 10:23

Expedição de Carta.
22/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/11/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 17:14

Tutela Provisória
20/11/2023 07:09

Conclusos para decisão
16/11/2023 07:33

Documento Digitalizado
14/11/2023 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:53

Autos preparados para expedição
10/11/2023 12:03

Informação do Sistema
10/11/2023 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/11/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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