29/02/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
18/02/2024 18:30

Recebidos os autos
18/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
18/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 18:19

Homologada a Transação
15/02/2024 14:23

Conclusos para julgamento
02/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801161-94.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Solange Targino Bahia - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/09/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
06/09/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:57

Recebidos os autos
15/05/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:49

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:44

Juntada de Mandado
16/03/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:26

Expedição de Ofício.
10/02/2023 14:27

Juntada de Mandado
10/02/2023 07:51

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:51

Expedição de Mandado.
13/01/2023 07:51

Expedição de Mandado.
15/12/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801161-94.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Solange Targino Bahia - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da parte autora/exequente, na pessoa de seu representante legal, acerca da juntada do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) retro, para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.
12/12/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
02/12/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.
16/11/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:01

Expedição de Carta.
16/11/2022 10:01

Expedição de Carta.
16/11/2022 10:01

Expedição de Carta.
09/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:16

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
10/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 22:56

Expedição de Certidão.
30/07/2022 22:56

INCONSISTENTE
29/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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