16/07/2025 07:53

Registro Processual
09/07/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:58

Publicação
07/07/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:35

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 09:35

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 09:35

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 09:35

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:21

Publicação
24/06/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:09

Publicação
02/06/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 16:09

Outras Decisões
30/05/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 17:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 17:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0010250-44.2007.8.12.0000/50002 (2007.010250-1/0003-00) Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Arsenio Alves de Souza Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Bonifacio Tsunetame Higa Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Darci Ferreira Vasconcelos Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Deoclécio de Castro Lima Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Evaldo Silveira Passos Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Jarbas Maciel de Rezende Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Leonidia Maria França Jardim Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Luiz Orro Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Manoel Ghilherme de Souza Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Reqte: Maria Ivone Mascarenhas Robaldo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Mauro Armoa Gomes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Mauro de Figueiredo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Reqte: Nilce Viegas Ferreira Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Sônia Cardoso Silveira Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jerônimo Olinto de Almeida (OAB: 4508/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Intimação dos exequentes, por seus Procuradores, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem acerca do ofício expedido na p. 507-510, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Também ficam intimados para no mesmo prazo providenciarem os respectivos cadastros dos dados bancários, sob pena de o Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE impedir a finalização e o envio do mencionado ofício, devendo acessar o link https://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php
26/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0010250-44.2007.8.12.0000/50002 (2007.010250-1/0003-00) Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Arsenio Alves de Souza Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Bonifacio Tsunetame Higa Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Darci Ferreira Vasconcelos Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Deoclécio de Castro Lima Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Evaldo Silveira Passos Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Jarbas Maciel de Rezende Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Leonidia Maria França Jardim Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Luiz Orro Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Manoel Ghilherme de Souza Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Reqte: Maria Ivone Mascarenhas Robaldo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Mauro Armoa Gomes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Mauro de Figueiredo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Reqte: Nilce Viegas Ferreira Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Sônia Cardoso Silveira Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jerônimo Olinto de Almeida (OAB: 4508/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, encaminhe-se os autos à Coordenadoria de Cálculos e Liquidação, para elaboração de cálculo detalhado, à vista das diretrizes expostas na decisão de fls. 307/310, a fim de se apurar o quanto efetivamente devido aos exequentes.

Expeça-se, ainda, precatório do valor tido como incontroverso.

Após, voltem os autos para ulteriores deliberações. Às providências.

Intimem-se.
13/01/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0010250-44.2007.8.12.0000/50002 (2007.010250-1/0003-00) Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Arsenio Alves de Souza Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Bonifacio Tsunetame Higa Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Darci Ferreira Vasconcelos Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Deoclécio de Castro Lima Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Evaldo Silveira Passos Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Jarbas Maciel de Rezende Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Leonidia Maria França Jardim Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Luiz Orro Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Manoel Ghilherme de Souza Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Reqte: Maria Ivone Mascarenhas Robaldo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Mauro Armoa Gomes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerente: Mauro de Figueiredo Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Reqte: Nilce Viegas Ferreira Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerente: Sônia Cardoso Silveira Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jerônimo Olinto de Almeida (OAB: 4508/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, julgo extinto o presente processo materializador de cumprimento de sentença, sem julgamento de mérito em relação ao exequente Deoclécio de Castro Lima, na forma dos art. 76, § 1º, I c/c art. 485, VI, do NCPC, tendo em mente a falta de pressuposto de existência válida do processo, não regularizada.

Em razão disso, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC, condeno Deoclécio de Castro Lima ao pagamento de honorários sucumbenciais, que arbitro em 10% do valor do seu crédito (tal como indicado) junto ao Estado de Mato Grosso do Sul, bem como ao pagamento das despesas processuais, proporcionalmente à sua cota no litisconsórcio(1/14).

O processo seguirá em relação aos demais exequentes.

Nesse ponto, intimem-se os exequentes para impulsionar o feito, considerando a extinção do processo em relação a um exequente, o que irradia efeitos sobre os valores tidos por incontroversos e os cálculos apresentados, devendo ser reajustado o petitório de f. 443-445, no prazo de 10 dias, para os devidos fins.

Intimem-se.
12/02/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 09:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 17:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 13:46

Baixa Definitiva
14/02/2019 17:48

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:47

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 17:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:47

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:41

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 17:41

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 17:41

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 17:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 17:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:32

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:31

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:26

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:26

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:26

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:25

Juntada de tipo de documento
14/02/2019 16:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2019 09:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 18:08

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2019 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2019 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2017 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2017 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2016 16:49

Recebidos os autos
13/12/2016 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2014 12:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2013 12:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2012 12:00

Protocolizada Petição
13/05/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2008 12:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2008 12:00

Juntada de tipo de documento
25/04/2008 12:00

Protocolizada Petição
24/04/2008 12:00

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2008 12:00

Autos entregues em carga ao "destinatário".
11/04/2008 12:00

Publicação
10/04/2008 12:00

Expedido Ofício - Encaminhando acórdão
10/04/2008 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
09/04/2008 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2008 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
03/10/2007 12:00

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2007 12:00

Não-Provimento
03/10/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2007 12:00

Inclusão em pauta
26/09/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2007 12:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/07/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/07/2007 12:00

Protocolizada Petição
06/07/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2007 12:00

Autos entregues em carga ao "destinatário".
16/05/2007 12:00

Juntada de tipo de documento
16/05/2007 12:00

Juntada de tipo de documento
15/05/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2007 12:00

Autos entregues em carga ao "destinatário".
27/04/2007 12:00

Publicação
26/04/2007 12:00

Juntada de tipo de documento
25/04/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
25/04/2007 12:00

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2007 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2007 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes