TJMS - 1408996-55.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GROSS, BASEGGIO & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 08.947.088/0001-65

RESSALA ELIAS JUNIOR

CPF *73.***.*84-20

MARAJA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.

CNPJ: 78.036.399/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GROSS, BASEGGIO & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 08.947.088/0001-65

RESSALA ELIAS JUNIOR

CPF *73.***.*84-20

MARAJA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.

CNPJ: 78.036.399/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

WAJDI IBRAHIM EL HAOULI

CPF *24.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2025 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 10:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2025 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408996-55.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    Intimem-se.

  • 07/02/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:19

    Publicação

  • 05/02/2025 18:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 18:31

    Outras Decisões

  • 03/02/2025 14:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2025 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/01/2025 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/12/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:01

    Publicação

  • 13/12/2024 00:01

    Publicação

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408996-55.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Agravado: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 07:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 07:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 07:33

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/12/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408996-55.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Resala Elias Junior.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408996-55.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Recorrido: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408996-55.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408996-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravante: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravado: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - VALOR DO PEDIDO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANÁLISE PREJUDICADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA EM RELAÇÃO AO PEDIDO INDENIZATÓRIO - PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INOBSERVÂNCIA DO MÍNIMO LEGAL. 1.

    Prejudicada a análise do valor do pedido de obrigação de fazer da demanda reconvencional, uma vez que cabe ao juiz a quo examinar essa pendência em momento oportuno. 2.

    Deve ser observado o percentual mínimo de 10% dos honorários advocatícios estabelecido no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil quando reconhecida, em decisão de saneamento, a ilegitimidade passiva de uma das partes reconvindas em relação ao pedido indenizatório de cunho solidário da demanda reconvencional.

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta, provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408996-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravante: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravado: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

    Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408996-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravante: Marajá Agricultura e Pecuária Ltda.

    Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Agravado: Resala Elias Junior Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Wajdi Ibrahim El Haouli Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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