STJ - 1409333-44.2024.8.12.0000

07/11/2024 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024 12:18

Transitado em Julgado em 07/11/2024

23/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942357/2024

23/10/2024 19:01

Protocolizada Petição 942357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 768671/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768671 - AgRg no RHC 200893 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO LOPES AUGUSTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00768671/2024 - AgRg no RHC 200893/MS

27/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852251/2024

27/09/2024 02:50

Protocolizada Petição 852251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768671/2024 - AgRg no RHC 200893/MS

04/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/09/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 768671/2024

04/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 768671/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2024

04/09/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768058/2024

04/09/2024 15:39

Protocolizada Petição 768058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de DIEGO LOPES AUGUSTO DA SILVA e não-provido

15/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689785/2024

15/08/2024 19:16

Protocolizada Petição 689785/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 591542/2024

12/07/2024 19:06

Protocolizada Petição 591542/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 16:39

Expedição de Ofício nº 096922/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

12/07/2024 16:39

Expedição de Ofício nº 096936/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Brasilândia - MS solicitando informações

11/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

11/07/2024 17:50

Não concedida a medida liminar de DIEGO LOPES AUGUSTO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/07/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

11/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/07/2024 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL