22/08/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:45

INCONSISTENTE
31/07/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409346-43.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Neuza Machado Schuindt Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Paulo do Amaral Freitas EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ACOLHIDA.

DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM QUE A AGRAVANTE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.

ARTIGO 5º, LXXIV, DA CRFB.

RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409346-43.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Neuza Machado Schuindt Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Paulo do Amaral Freitas Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2024 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409346-43.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Neuza Machado Schuindt Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Paulo do Amaral Freitas Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.
24/06/2024 17:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:47

INCONSISTENTE
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409346-43.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Neuza Machado Schuindt Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Paulo do Amaral Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 18:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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