19/09/2025 11:35

Autos Vindos da Defensoria Pública
19/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 13:29

Prazo em Curso
17/09/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802689-25.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Fernanda Dias Menezes Rosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Diogo Francisco Nascimento Bezerra da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Renner Fernandes de Souza Oliveira Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:32

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:32

Não-Provimento
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:22 local.
02/09/2025 13:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:03 local.
27/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2025 11:45

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/06/2025 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
09/06/2025 03:37

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
09/06/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:25

Distribuído por sorteio
06/06/2025 12:23

Processo Cadastrado
06/06/2025 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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