02/09/2025 10:27

Prazo em Curso
02/09/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 08:59

Emissão da Relação
28/08/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 15:19

Indeferimento
31/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
11/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
10/07/2025 14:38

Prazo em Curso
10/07/2025 14:37

Processo Reativado
09/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:46

Prazo em Curso
13/06/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:03

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801321-23.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ricarte Olmedo - Réu: Icatu Seguros S/A. - despacho: I- Apresentado o laudo à f. 408/423, intimem-se as partes para manifestarem-se e apresentarem alegações finais em 15 (quinze) dias.

II- Após, conclusos na fila de sentença. Às providências.
12/06/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 08:57

Emissão da Relação
10/06/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 04:44

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801321-23.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ricarte Olmedo - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 403.
11/12/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 08:12

Emissão da Relação
10/12/2024 14:30

Juntada de NULL
27/11/2024 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 09:48

Prazo em Curso
20/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:53

Prazo em Curso
19/11/2024 18:52

Documento Digitalizado
19/11/2024 12:35

Prazo em Curso
19/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
19/11/2024 12:34

Expedição de Carta.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801321-23.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ricarte Olmedo - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 11/04/2025 as 13:45 h no Forum local.
07/11/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 10:20

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 09:18

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 09:00

Emissão da Relação
05/11/2024 14:54

Prazo em Curso
05/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:26

Prazo em Curso
04/11/2024 18:22

Juntada de NULL
04/11/2024 18:22

Juntada de Mandado
04/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 04:16

Prazo em Curso
28/10/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2024 07:42

Emissão da Relação
26/10/2024 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
24/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:04

Prazo em Curso
23/10/2024 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 08:44

Prazo em Curso
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:06

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801321-23.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ricarte Olmedo - Réu: Icatu Seguros S/A. - DECISAO: Para a solução das questões controvertidas defiro a prova pericial médica e a expedição de ofício à empregadora estipulante. 3 Art. 357, inciso IV do CPC: As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase.

Na oportunidade da sentença esses pontos serão enfrentados. 4 Art. 357, inciso V do CPC: i) Prova pericial Para realização de perícia médica, nomeio como perito do juízo o Dr.

José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Medicas, e-mail [email protected] A perícia será realizada no prédio do Fórum desta Comarca, e em data a ser marcada conforme a pauta do juízo.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00, de acordo com a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes. ii) Prova documental Expeça-se ofício à estipulante C.G BALBINOS AGROINDUSTRIAL EIRELI, localizada na Rua do Matadouro, S/N, SAO BENTO, SIDROLANDIA/MS, CEP: 79.170-000, para que forneça as seguintes informações: 1) Apresentar a Relação de Empregados anexa à Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP),no mês da ocorrência do sinistro, o que será constatado somente após a perícia, contendo a relação e o número total de funcionários, visando aferir a condição de segurado do autor, bem como o valor do capital segurado individual; 2) Informe também qual a atual condição do requerente dentro do quadro dos funcionários, apresentando a este juízo todos os documentos médicos constantes da ficha do requerente, fazendo-se assim a produção de prova documental, assim como qualquer outro documento que comprove a relação jurídica entre as partes, solicitando atendimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Os honorários do perito deverão ser rateados entre as partes, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

Caberá ao Estado o pagamento dos honorários periciais, após o trânsito em julgado, desde que a parte autora seja sucumbente, ante a gratuidade da justiça concedida. 5 - Art. 357, § 1º do CPC: Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, declaro saneado o feito.

Intimem-se as partes para, querendo, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 357, § 1º do CPC).

Decorrido o prazo recursal, prossiga-se com a perícia.

Intime-se as partes acerca da incumbência do art. 465, § 1º, Código de Processo Civil.

Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositarm em juízo o valor do honorários.

Com o depósito, agende-se data para realização do exame com o médico perito, que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Comunique-se ao perito, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo, vistas às partes para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
02/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 12:54

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:40

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 11:09

Emissão da Relação
01/10/2024 11:08

Autos preparados para expedição
30/09/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:32

Processo saneado
04/09/2024 06:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:58

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2024 17:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2024 12:51

Prazo em Curso
29/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 09:37

Prazo em Curso
07/05/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 12:21

Emissão da Relação
26/04/2024 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:00

Conclusos para despacho
15/11/2023 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Apelação
31/10/2023 09:17

Prazo em Curso
30/10/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 14:04

Emissão da Relação
18/10/2023 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:30

Registro de Sentença
18/10/2023 11:30

Com Resolução do Mérito
10/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023 16:36

Prazo em Curso
30/08/2023 16:24

Emissão da Relação
17/08/2023 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 15:21

Informação do Sistema
04/08/2023 05:38

Prazo em Curso
03/08/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 12:01

Emissão da Relação
27/07/2023 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 17:16

Declarada incompetência
19/07/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/06/2023 12:43

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 07:31

Prazo em Curso
23/05/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 16:08

Emissão da Relação
08/05/2023 09:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 21:21

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:47

Conclusos para decisão
08/03/2023 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2023.
13/02/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 12:43

Prazo em Curso
08/02/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
08/02/2023 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 16:02

Emissão da Relação
31/01/2023 15:02

Juntada de Petição de Réplica
12/01/2023 08:44

Prazo em Curso
16/12/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.
16/12/2022 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2022 11:01

Emissão da Relação
16/11/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 14:09

Prazo em Curso
07/11/2022 21:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
04/11/2022 15:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2022 15:22

Emissão da Relação
26/10/2022 16:33

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 13:05

Prazo em Curso
21/09/2022 12:03

Expedição de Carta.
19/09/2022 14:32

Expedição em análise para assinatura
03/09/2022 21:21

Autos preparados para expedição
24/08/2022 21:10

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
24/08/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 13:22

Emissão da Relação
01/07/2022 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2022 15:11

Recebida petição inicial
30/06/2022 18:10

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 21:13

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 10:25

Emissão da Relação
07/06/2022 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 22:40

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:33

Informação do Sistema
28/04/2022 14:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/04/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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