TJMS - 0000579-91.2021.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 20:10
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 20:09
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000579-91.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luan Gondim de Souza Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando R.
Harfouche (OAB: 4795/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/09/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 16:52
Recebidos os autos
-
27/09/2024 16:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/09/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 09:22
INCONSISTENTE
-
23/09/2024 14:12
Baixa Definitiva
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23/09/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:11
Recebidos os autos
-
17/07/2024 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 14:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/07/2024 14:39
Recebidos os autos
-
11/07/2024 14:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/07/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 07:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000579-91.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luan Gondim de Souza Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando R.
Harfouche (OAB: 4795/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26-31 do sequencial n.50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
10/07/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:03
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
-
09/07/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/07/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2024 10:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/07/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 17:21
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/07/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 08:32
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000579-91.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luan Gondim de Souza Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando R.
Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/07/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/07/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0000579-91.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luan Gondim de Souza Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando R.
Harfouche (OAB: 4795/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Luan Gondim de Souza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0000579-91.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luan Gondim de Souza Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando R.
Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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