28/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
23/12/2024 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-25.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Alex Ricartes Taveira Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Recorrido: Daltec Atividades de Condicionamento Fisico Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da causa, cobrança sobrestada em razão da concessão da gratuidade da justiça.
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 17:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/09/2024 17:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:33

INCONSISTENTE
06/06/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800039-25.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Alex Ricartes Taveira Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Recorrido: Daltec Atividades de Condicionamento Fisico Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2024 17:10

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio
05/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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