TJMS - 0804506-61.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 14:08
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Joao Paulo Souza Rodrigues (OAB 129410/MG), Frederico Azevedo (OAB 129395/MG) Processo 0804506-61.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique da Silva, Gabriela Noronha de Sousa - Réu: Gol Linhas Aéreas S.
A. - Republica-se a sentença para novo patrono da parte requerida: "Dispositivo.
Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial por Pedro Henrique da Silva e Gabriela Noronha de Sousa em desfavor de Gol Linhas Aéreas S.A.
Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz (a) Togado(a)." *************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.
Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
04/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 17:40
Homologada a Transação
-
27/05/2024 17:40
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 06:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 15:23
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/02/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:37
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/12/2023 16:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2023 21:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/12/2023 11:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 16:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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