30/10/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS), Ludmila Flores (OAB 29202/MS) Processo 0804504-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiarles Ribeiro da Silva Gonçalves - Réu: Luis Henrique Pereira de Jesus - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, decreto a extinção do processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 3º, da Lei 9.099/95, por incompetência absoluta do Juizado Especial em razão da matéria.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Com o trânsito, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
10/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:08

Recebidos os autos
04/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:07

Homologada a Transação
04/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/06/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS), Ludmila Flores (OAB 29202/MS) Processo 0804504-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiarles Ribeiro da Silva Gonçalves - Réu: Luis Henrique Pereira de Jesus - Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada.

Esclareço que, conforme intimação inicial para comparecimento em audiência de instrução e julgamento (f. 174/5), o comparecimento das partes podem ser virtual ou presencial, ficando advertido que deverá apresentar suas testemunhas independentemente de intimação.

Intimem-se.
05/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:18

Recebidos os autos
05/06/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:01

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:38

Expedição de Carta.
18/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
09/03/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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