08/07/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 13:06

INCONSISTENTE
12/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000433-52.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Condomínio Residencial Acácia Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Agravado: Daniel Nunes de Jesus EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR - RECURSO DESPROVIDO.

Ao condomínio residencial é possível a concessão da gratuidade judiciária, desde que comprovada a impossibilidade de arcar com as custas processuais, o que não se vislumbra na espécie.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000433-52.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Condomínio Residencial Acácia Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Agravado: Daniel Nunes de Jesus Julgamento Virtual Iniciado
07/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:38

INCONSISTENTE
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000433-52.2024.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Condomínio Residencial Acácia Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker (OAB: 16485/MS) Agravado: Daniel Nunes de Jesus Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 13:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2024 13:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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