22/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:29

Decorrido prazo de parte
26/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:11

Recebidos os autos
17/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:00

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 13:03

Processo Reativado
07/03/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:33

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rayssa Morceli dos Santos (OAB 20575/MS) Processo 0801776-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila Dutra Flores - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu a restituir à autora o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária – IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde o efetivo prejuízo (27.09.2023), bem como pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária – IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.".
14/10/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:41

Recebidos os autos
10/10/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:40

Homologada a Transação
10/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rayssa Morceli dos Santos (OAB 20575/MS) Processo 0801776-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila Dutra Flores - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento que o réu, devidamente citado e intimado (f. 50), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 47/48), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, designe-se audiência de instrução e julgamento presencial.

Fica dispensada a intimação pessoal da parte ré, em razão da revelia aqui decretada.

I."
06/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:20

Recebidos os autos
19/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 13:32

de Conciliação
21/06/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rayssa Morceli dos Santos (OAB 20575/MS) Processo 0801776-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila Dutra Flores - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/06/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:19

de Conciliação
29/05/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 15:04

Recebidos os autos
15/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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